AVISO DE PRIVACIDADE – MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA

Seja bem-vindo(a)!

Na MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA, CNPJ: 25.860.537/0001-52, endereço: FAZENDA RIBEIRAO SANTANA, S/N, Varginha, Minas Gerais, valorizamos imensamente sua confiança e privacidade. Este Aviso foi criado para que você compreenda, de forma clara e descomplicada, como lidamos com seus dados pessoais. Queremos que sinta segurança ao interagir conosco, sabendo que a proteção de suas informações é uma de nossas maiores prioridades.

  1. Nosso Compromisso com Sua Privacidade: Introdução e Propósito

Nosso principal objetivo com este Aviso de Privacidade é demonstrar, de maneira transparente e objetiva, como tratamos seus dados pessoais. Isso inclui desde a coleta até o uso, armazenamento, proteção e eliminação de suas informações, sempre no contexto de nossas operações – seja no fornecimento de produtos, serviços, gestão de relacionamentos comerciais ou qualquer outra interação.

Onde este Aviso se aplica? Ele abrange todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA. Isso significa que ele vale para você, seja cliente, fornecedor, prestador de serviço, empregado, candidato a uma vaga, ou qualquer pessoa que se relacione conosco.

  1. Desvendando os Termos: Definições Importantes

Para que possamos conversar na mesma língua, é importante entender alguns conceitos chave:

  • Dados Pessoais: Qualquer informação que, sozinha ou combinada com outras, pode identificar você. Pense no seu nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, e até mesmo dados de navegação na internet.
  • Tratamento de Dados: É toda e qualquer ação que fazemos com seus dados pessoais: coletar, usar, acessar, armazenar, modificar, transferir, ou eliminar, por exemplo.
  • Titular: É você! A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
  • LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que é a legislação brasileira que protege sua privacidade e seus dados pessoais.
  1. Quais Dados Pessoais Coletamos e Como Isso Acontece?

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, sempre de forma responsável e apenas o necessário para a finalidade específica. A forma como coletamos e os dados envolvidos dependem da natureza do seu relacionamento conosco:

3.1 Para Nossos Clientes e Fornecedores

  • Informações de identificação: Seu nome, CPF, CNPJ (se pessoa jurídica), endereço, e-mail, telefone para contato.
  • Dados bancários ou de pagamento: Quando essencial para processar pagamentos, faturamento e transações de forma segura.

3.2 Para Nossos Empregados e Candidatos a Vagas

  • Dados cadastrais: Nome completo, CPF, RG, CTPS, PIS, endereço residencial, contatos telefônicos e e-mail.
  • Informações profissionais: Seu currículo, histórico de trabalho, qualificações, formações e experiências relevantes.
  • Dados para obrigações legais: Informações necessárias para cumprir as leis trabalhistas e previdenciárias (como FGTS, INSS).

3.3 Para Nossos Prestadores de Serviços

  • Dados de identificação: Nome, CPF, e-mail, telefone para contato.
  • Informações contratuais: Detalhes necessários para a gestão e execução de nossos acordos e pagamentos.

3.4 Quando Você Navega em Nosso Site e Interage Digitalmente

  • Cookies: Nosso site utiliza cookies (veja nosso Aviso de Cookies para detalhes!). Eles nos ajudam a entender como você navega, personalizam sua experiência e garantem o bom funcionamento da página. Você tem controle sobre eles!
  • Formulários Online: Quando você preenche nossos formulários (seja para enviar um currículo, solicitar contato ou fazer uma pergunta), coletamos as informações que você nos fornece, como nome, e-mail e mensagem. Fazemos isso de forma livre, clara e informada.
  • Contato via WhatsApp: Se você optar por nos contatar através do botão de WhatsApp em nosso site, coletaremos seu número de telefone (que o próprio WhatsApp nos fornece) e todas as informações que você compartilhar na conversa. Essa interação é voluntária e iniciada por você.
  1. Por Que Coletamos Seus Dados? Finalidades e Bases Legais

Toda a coleta e tratamento de seus dados pessoais tem um propósito claro e é feita com base em uma das permissões legais previstas na LGPD. Veja os principais motivos:

  • Execução de Contratos: Para formalizar, gerenciar e cumprir nossas obrigações contratuais com você (ex: venda e entrega de produtos, prestação de serviços, gestão de contratos com fornecedores).
    • Base Legal: Art. 7º, V da LGPD (execução de contrato) e/ou Art. 7º.
  • Obrigações Legais e Regulamentares: Para cumprir exigências de leis e regulamentos (ex: emissão de notas fiscais, cumprimento de normas trabalhistas, tributárias e previdenciárias).
    • Base Legal: Art. 7º, II da LGPD.
  • Recrutamento e Seleção: Para avaliar currículos, entrar em contato com candidatos e, eventualmente, incluí-los em nosso banco de talentos para futuras oportunidades.
    • Base Legal: Art. 7º, I (consentimento, ao nos enviar o currículo) e/ou Art. 7º, V (procedimentos preliminares a contrato de trabalho).
  • Gestão de Fornecedores e Prestadores de Serviço: Para realizar pagamentos, controlar a execução dos serviços prestados e gerenciar as demandas contratuais.
    • Base Legal: Art. 7º, V da LGPD (execução de contrato).
  • Atendimento e Comunicação (incluindo WhatsApp): Para responder suas dúvidas, fornecer suporte, atender a solicitações e manter uma comunicação eficiente e direta quando você nos procura.
    • Base Legal: Art. 7º, IX da LGPD (legítimo interesse em manter a comunicação com quem nos procura).
  • Interesses Legítimos: Em situações específicas, trataremos dados para fins de segurança, prevenção a fraudes, melhoria contínua de nossos processos e serviços, sempre de forma cuidadosa e respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
    • Base Legal: Art. 7º, IX da LGPD.
  1. Como Compartilhamos Seus Dados Pessoais e Por Quê?

A MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA pode, em certas ocasiões e apenas quando estritamente necessário, compartilhar seus dados pessoais. Fazemos isso com parceiros confiáveis e sempre com a finalidade de viabilizar nossas operações ou cumprir exigências legais:

  • Com Autoridades Governamentais: Para cumprir obrigações legais ou regulatórias (ex: fiscalização de órgãos tributários, trabalhistas ou de segurança pública, como em resposta a ordens judiciais).
  • Com Prestadores de Serviço ou Parceiros: Empresas que nos auxiliam na execução de nossas atividades diárias, como serviços de contabilidade, transporte de mercadorias, empresas de tecnologia que hospedam nossos sistemas, ou consultorias especializadas. Nestes casos, compartilhamos apenas os dados essenciais para que eles possam realizar o serviço.
  • Com Instituições Financeiras: Para processamento seguro de pagamentos e transações, quando aplicável.
  • Em Processos Judiciais ou Administrativos: Se necessário, para proteger nossos direitos, defender nossos interesses ou responder a requisições legais válidas.
  1. Por Quanto Tempo Guardamos Seus Dados? Retenção e Eliminação

Guardaremos seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por leis e regulamentos (ex: prazos fiscais, trabalhistas, regulatórios).

Após o término da necessidade legal ou contratual, seus dados pessoais serão cuidadosamente excluídos de forma segura ou anonimizados, o que significa que não poderão mais identificar você. Nosso compromisso é com a segurança em todas as etapas, inclusive na descontinuação do tratamento.

  1. Seus Direitos como Titular dos Dados: Você no Controle!

De acordo com o Art. 18 da LGPD, você tem direitos importantes sobre seus dados pessoais, e nós nos dedicamos a facilitar o exercício de cada um deles:

  • Confirmação: Saber se tratamos ou não dados pessoais seus.
  • Acesso: Ter acesso aos seus dados que mantemos.
  • Correção: Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, quando aplicável.
  • Revogação do Consentimento: Mudar de ideia e retirar o consentimento, quando o tratamento depender dele.
  • Portabilidade: Receber seus dados em um formato que permita transferi-los para outra empresa, se tecnicamente possível.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados na seção “Contato do Encarregado (DPO)”. Sua solicitação será tratada com a máxima atenção e dentro dos prazos legais.

  1. Nossa Fortaleza Digital: Medidas de Segurança

A segurança dos seus dados é inegociável para nós. Adotamos práticas robustas e tecnologias alinhadas às mais rigorosas normas de segurança da informação e boas práticas de mercado. Nosso objetivo é proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruições ou alterações. Algumas de nossas medidas incluem:

  • Controles de acesso físico e digital: Utilizamos senhas fortes, restrição de privilégios e controle de quem pode acessar fisicamente nossas instalações e digitalmente nossos sistemas.
  • Políticas internas de confidencialidade: Nossos colaboradores são treinados e se comprometem com a confidencialidade e a ética no tratamento de dados.
  • Armazenamento seguro: Seus dados são armazenados em servidores protegidos por ferramentas avançadas de segurança, como firewalls e antivírus, e monitorados continuamente.
  • Auditorias e melhorias contínuas: A segurança é um processo dinâmico. Estamos sempre revisando e aprimorando nossas defesas para nos mantermos à frente de novas ameaças.
  1. Transferência Internacional de Dados: Nossas Garantias

Em algumas situações, seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil. Isso ocorre principalmente quando utilizamos serviços de parceiros globais. Mas não se preocupe: fazemos isso com responsabilidade e total conformidade com a LGPD e as resoluções da ANPD.

  • Serviços em Nuvem (Exemplo: Google Cloud): Para e-mails, armazenamento e backups, utilizamos serviços de ponta como o Google Cloud, que podem ter servidores localizados em outros países. O Google segue padrões de segurança e privacidade reconhecidos internacionalmente e possui contratos que atendem aos requisitos da LGPD para proteção de dados em transferências internacionais.
  • Aplicativos de Mensagens (Exemplo: WhatsApp): Se você optar por nos contatar via WhatsApp (inclusive através do botão em nosso site), é importante saber que, como este aplicativo pode direcionar dados para servidores em outros países, existe a possibilidade de transferência internacional. Ao utilizar este canal, você estará ciente do processamento de dados de acordo com a política de privacidade do WhatsApp, que oferece recursos como criptografia de ponta a ponta. Ainda assim, sempre orientamos a evitar o compartilhamento de informações sensíveis ou excessivas por este meio, para mitigar riscos.

Em todos os casos de transferência internacional, buscamos sempre parceiros e prestadores que adotem práticas sólidas de segurança da informação e privacidade, garantindo salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais.

  1. Fale Conosco: Contato do Nosso Encarregado de Dados (DPO)

Sua voz é muito importante para nós! Para qualquer dúvida, reclamação ou solicitação referente aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

  1. Transparência e Atualização: Este Aviso é Dinâmico!

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação (LGPD, resoluções da ANPD, etc.) ou na forma como operamos. A data da última atualização estará sempre visível para que você possa acompanhar as modificações.

Última atualização: 19/09/2025